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Home > contrato > detail > numero:0279 > 2022-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0279/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura de Municipal de Sobral.
Data Assinatura
21/07/2022
Data Publicação
21/07/2022
Data Inicial
21/07/2022
Data Final
20/07/2025
Fornecedor
CASABLANCA RENT A CAR LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
03.977.401/0001-94
Valor Inicial
R$ 596.364,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE149/21
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/02/2022
Valor Estimado
R$ 4.769.666,92
Valor Total
R$ 3.487.213,96
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao PE149/21, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. Acordam em apostilar os contratos Nº 0357/2022–SMS, 0279/2022–SMS decorrentes do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula sétima, item 7.1, que será incluida a seguinte dotação:0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 31/01/2023 31/01/2023 20/07/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral, capitulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII – serviços de locação veicular. O presente contrato tem sua vigência findada no dia 20/07/2023, desta forma, fazendo-se necessário a renovação do mesmo.Os veículos objeto deste contrato são destinados a atender as demandas intramunicipal e intermunicipal das unidades da secretaria da saúde para deslocamento de pacientes e profissionais. Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade no serviço de transporte dos profissionais e dos paciente da rede saúde de Sobral.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0279/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 49.697,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 596.364,00 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reias), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0279/2022–SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, conforme processo nº P254986/2023. 13/07/2023 21/07/2023 20/07/2024 R$ 596.364,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outror denominadogestor do contrato, não está mais lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, destaforma, impossibilitado de atuar nesta função. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr (a). Francinildo Costa Mesquita - Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO13.1. Os serviços objeto deste processo serão acompanhados pelo gestor o Sr. Lucas Emanuel Fernandes Araújo, Coordenador Administrativo, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.13.2. Para o acompanhamento de que trata o subitem anterior, compete ao gestor, indicado pela CONTRATANTE para que, dentre outras atribuições, cuide das seguintes atribuições: planejar, coordenar e solicitar da CONTRATADA e seus prepostos, ou obter do CONTRATANTE, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto licitado e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentosescritos que comprovem as solicitações de providências.13.3. A FISCALIZAÇÃO será realizada pelo Sra. Tamylles Sousa Martins, Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde, técnico designado pela CONTRATANTE, especialmente designado para este fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições. Conforme processo nº P265020/2023. 23/01/2024 23/01/2024 20/07/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 134.181,90 (cento e trinta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos), decorrentes da prestação de serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura de Municipal de Sobral, conforme contrato administrativo nº 0279/2022 - SMS, em favor da empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 03.977.401/0001-94. RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA CASABLANCA RENT A CAR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2024 05/06/2024 20/07/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos apresentados na tabela a seguir, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância e Administrativo, oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores.0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1706000000 1.1. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0279/2022-SMS decorrente da Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, e seus anexos, conforme o processo nº P327232/2024. 04/07/2024 04/07/2024 20/07/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõesobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral,capitulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua,observado art 2º deste decreto, alínea VIII – serviços de locação veicular. O presentecontrato tem sua vigência findada no dia 20/07/2024, desta forma, fazendo-se necessário arenovação do mesmo.Os veículos objeto deste contrato são destinados a atender as demandasintramunicipal e intermunicipal das unidades da secretaria da saúde para deslocamento depacientes e profissionais.Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade noserviço de transporte dos profissionais e dos pacientes da rede saúde de Sobral.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0279/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contratode R$ 49.697,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais) mensais,perfazendo o valor global de R$ 596.364,00 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos esessenta e quatro reais), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0279/2022–SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, conforme processo nº P323070/2024. 17/07/2024 21/07/2024 20/07/2025 R$ 596.364,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa desta secretaria. Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor e fiscal do CONTRATO Nº 0279/2022-SMS, decorrente do PE 149/2021-SMS, e seus anexos, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. 19/11/2024 19/11/2024 20/07/2025
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. 27/02/2025 27/02/2025 20/07/2025
Registros: 8 Total R$ 1.192.728,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
25040021/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/04/2025 R$ 47.212,15
01040149/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 2.484,85
01040456/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 12.424,25
18030018/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/03/2025 R$ 14.909,10
11030048/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2025 R$ 2.484,85
11030054/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2025 R$ 32.303,05
11030053/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2025 R$ 11.702,84
03030046/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/03/2025 R$ 32.303,05
20020003/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/02/2025 R$ 2.484,85
20020020/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/02/2025 R$ 12.424,25
03020250/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/02/2025 R$ 32.303,05
03020251/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/02/2025 R$ 12.424,25
20010034/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/01/2025 R$ 2.484,85
27120035/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/12/2024 R$ 2.484,85
27120034/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/12/2024 R$ 12.424,25
02120016/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/12/2024 R$ 32.303,05
25110022/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/11/2024 R$ 12.424,25
25100063/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/10/2024 R$ 2.484,85
16100027/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/10/2024 R$ 32.303,05
07100021/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/10/2024 R$ 12.424,25
07100014/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/10/2024 R$ 2.484,85
13090005/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/09/2024 R$ 32.303,05
10090026/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/09/2024 R$ 12.424,25
10090019/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/09/2024 R$ 2.484,85
16080012/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/08/2024 R$ 30.480,83
07080038/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/08/2024 R$ 12.424,25
07080064/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/08/2024 R$ 2.484,85
02070054/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 7.454,55
02070031/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 2.484,85
02070051/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 34.787,90
06060062/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/06/2024 R$ 2.484,85
06060020/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/06/2024 R$ 34.787,90
06060064/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/06/2024 R$ 7.454,55
05060038/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/06/2024 R$ 134.181,90
15050039/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/05/2024 R$ 34.787,90
03050036/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2024 R$ 2.484,85
03050011/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2024 R$ 7.454,55
05040024/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 R$ 2.484,85
05040025/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 R$ 7.454,55
05040016/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 R$ 34.787,90
01030729/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 34.787,90
01030730/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 7.454,55
01030728/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 2.484,85
09020024/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/02/2024 R$ 7.454,55
09020023/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/02/2024 R$ 34.787,90
09020025/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/02/2024 R$ 2.484,85
29010016/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 29/01/2024 R$ 1.042,03
10010013/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/01/2024 R$ 34.787,90
10010014/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/01/2024 R$ 7.454,55
11100022/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/10/2023 R$ 34.787,90
11100089/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/10/2023 R$ 34.787,90
02100268/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2023 R$ 7.454,55
30080038/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/08/2023 R$ 0,05
15080044/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/08/2023 R$ 7.454,55
11080010/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/08/2023 R$ 0,05
10080013/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/08/2023 R$ 34.787,85
03070791/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 34.787,85
01060497/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2023 R$ 29.818,20
19050007/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/05/2023 R$ 12.424,25
04050029/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/05/2023 R$ 29.818,20
03050061/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2023 R$ 29.818,20
03050083/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2023 R$ 12.424,25
10030025/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 12.424,25
10030015/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 29.818,20
07020042/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 12.424,25
07020035/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 29.818,20
19010082/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 12.424,25
19010083/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 29.818,20
04110022/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/11/2022 R$ 29.818,20
01110747/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2022 R$ 12.424,25
14100162/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14/10/2022 R$ 29.818,20
05100018/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/10/2022 R$ 12.424,25
15090164/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/09/2022 R$ 29.818,20
02090118/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 2.484,85
02090117/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2022 R$ 12.424,25
01080500/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 2.484,85
01080498/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 29.818,20
01080499/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 12.424,25
Registros: 78 Total R$ 1.434.741,70
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
2º_1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0357-2022_0279-2022..pdf Aditivo 2º_1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0357-2022_0279-2022..pdf
0279/2022 Contrato Principal SMS_2022_0279-2022..pdf
2º_APOSTLAMENTO_0279-2022-SMS..pdf Aditivo 2º_APOSTLAMENTO_0279-2022-SMS..pdf
1º_ADITIVO_SMS_2023_0279-2022..pdf Aditivo 1º_ADITIVO_SMS_2023_0279-2022..pdf
4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0279-2022 Apostilamento 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0279-2022..pdf
5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS. Apostilamento 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS..pdf
2º_2024_SMS_2024_0279-2022 Aditivo 2º_2024_SMS_2024_0279-2022.pdf
6°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0279-2022.pdf Aditivo 6°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0279-2022.pdf
PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf Aditivo PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf
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